Termos de Uso do Site da ChakraHQ▾
Termos de Uso do Site da ChakraHQ
Last updated: 18 de agosto de 2026
A Chakrasoft Private Limited e suas empresas afiliadas ("ChakraHQ", "nós" ou "nosso") dão as boas-vindas a você ao nosso Site! O "Site" significa nosso site e propriedades relacionadas na web e em dispositivos móveis, em qualquer formato em que sejam oferecidos atualmente ou no futuro. Por meio do Site, você tem acesso a diversos recursos e conteúdos, incluindo: (a) ofertas de software e software como serviço ("Software"); (b) páginas da Web, dados, mensagens, textos, imagens, fotografias, gráficos, áudio e vídeo, como podcasts e transmissões pela Web, e documentos, como comunicados à imprensa, documentos técnicos e fichas técnicas de produtos ("Materiais"); e (c) fóruns, grupos de discussão, áreas de bate-papo, quadros de avisos, blogs, wikis, funções de e-mail e outros serviços por meio dos quais você pode carregar, baixar, compartilhar, enviar por e-mail, publicar, transmitir ou acessar ou disponibilizar Conteúdo (conforme definido abaixo) de outra forma ("Serviços da Comunidade"). Software, Materiais, Serviços da Comunidade e outras informações, conteúdos e serviços são denominados coletivamente "Conteúdo".
Ao acessar ou usar o Site ou o Conteúdo disponibilizado no Site ou por meio dele, você ("Você" ou "Seu") concorda em cumprir e ficar vinculado a estes termos e condições ("Termos de Uso") e à nossa Política de Privacidade. Partes do Site podem estar sujeitas a termos adicionais aplicáveis a recursos ou áreas específicas do Site, e esses termos adicionais complementam estes Termos de Uso no que diz respeito ao uso desses recursos ou áreas. A ChakraHQ poderá revisar estes Termos de Uso e nossa Política de Privacidade a qualquer momento, e as versões revisadas entrarão em vigor assim que forem publicadas. Sempre que visitar ou usar o Site, você concorda com a versão dos Termos de Uso então publicada. Se você não concordar com estes Termos de Uso, não use o Site.
Estes Termos de Uso regem exclusivamente seu acesso e uso do Site. Se você for um Cliente que utiliza os Serviços pagos da ChakraHQ mediante assinatura, esse uso será regido, em vez disso, pelo nosso Contrato Principal de Assinatura, que prevalecerá sobre estes Termos de Uso em caso de conflito relacionado ao seu uso dos Serviços.
1. Termos Aplicáveis a Conteúdos e Áreas Específicos do Site
Algumas áreas do Site ou Conteúdos disponibilizados no Site ou por meio dele podem estar sujeitos a regras, diretrizes, contratos de licença, contratos de usuário ou outros termos e condições adicionais aplicáveis ao seu acesso ou uso dessa área do Site ou desse Conteúdo (incluindo termos e condições aplicáveis a uma empresa ou outra organização e seus usuários). Em caso de conflito ou inconsistência entre estes Termos de Uso e as regras, diretrizes, contrato de licença, contrato de usuário ou outros termos e condições aplicáveis a uma área específica do Site ou a um Conteúdo específico, estes últimos prevalecerão em relação ao seu acesso e uso dessa área do Site ou desse Conteúdo.
2. Uso do Software
Seu uso do Software está sujeito a todos os contratos aplicáveis, como contrato de licença ou contrato de usuário que acompanhe ou esteja incluído no Software, documentos de pedido, anexos e outros termos e condições aplicáveis ("Termos da Licença"). Caso o Software seja disponibilizado no Site ou por meio dele e não esteja licenciado para seu uso por meio de Termos da Licença específicos para o Software, você poderá usar o Software sujeito ao seguinte: (a) o Software poderá ser usado exclusivamente para fins pessoais, informativos e não comerciais; (b) o Software não poderá ser modificado nem alterado de qualquer forma; e (c) o Software não poderá ser redistribuído.
3. Uso dos Materiais
Você poderá baixar, armazenar, exibir no seu computador, visualizar, ouvir, reproduzir e imprimir os Materiais que a ChakraHQ publicar ou transmitir no Site ou disponibilizar para download por meio do Site, sujeito ao seguinte: (a) os Materiais poderão ser usados exclusivamente para fins pessoais, informativos e não comerciais; (b) os Materiais não poderão ser modificados nem alterados de qualquer forma; e (c) os Materiais não poderão ser redistribuídos.
4. Uso dos Serviços da Comunidade
Os Serviços da Comunidade são fornecidos como uma conveniência aos usuários, e a ChakraHQ não tem obrigação de fornecer suporte técnico nem de participar dos Serviços da Comunidade. Embora os Serviços da Comunidade possam incluir informações sobre os produtos e serviços da ChakraHQ, inclusive informações fornecidas por funcionários da ChakraHQ, eles não constituem um canal oficial de suporte ao cliente da ChakraHQ.
Você poderá usar os Serviços da Comunidade sujeito ao seguinte: (a) os Serviços da Comunidade poderão ser usados exclusivamente para fins pessoais, informativos e não comerciais; (b) o Conteúdo disponibilizado nos Serviços da Comunidade ou por meio deles não poderá ser redistribuído; e (c) dados pessoais de outros usuários não poderão ser armazenados nem coletados, exceto quando expressamente autorizado pela ChakraHQ.
5. Reserva de Direitos
O Site e o Conteúdo disponibilizado no Site ou por meio dele são propriedade intelectual e obras protegidas por direitos autorais da ChakraHQ ou de um provedor terceirizado. Todos os direitos, títulos e interesses relativos ao Site e ao Conteúdo disponibilizado no Site ou por meio dele que não sejam expressamente concedidos ficam reservados. Todo o Conteúdo é fornecido "no estado em que se encontra" e "conforme disponível", e a ChakraHQ reserva-se o direito de rescindir, a qualquer momento, as permissões concedidas a você nas Seções 2, 3 e 4 acima e seu uso do Conteúdo.
6. Seu Conteúdo
Você concorda que somente carregará, compartilhará, publicará, divulgará, transmitirá ou, de outra forma, disponibilizará (“Compartilhar”) no Site ou por meio dele Conteúdo que você tenha o direito e a autoridade para Compartilhar e em relação ao qual tenha o direito e a autoridade para conceder à ChakraHQ todas as licenças e todos os direitos estabelecidos neste instrumento. Ao Compartilhar Conteúdo, você concede à ChakraHQ uma licença mundial, perpétua, isenta de royalties, irrevogável, não exclusiva e totalmente sublicenciável para usar, reproduzir, modificar, adaptar, traduzir, publicar, executar publicamente, exibir publicamente, transmitir e distribuir o Conteúdo para qualquer finalidade e em qualquer forma, meio ou tecnologia atualmente conhecida ou desenvolvida posteriormente. Isso inclui, sem limitação, o direito de incorporar ou implementar o Conteúdo em qualquer produto ou serviço da ChakraHQ, bem como exibir, comercializar, sublicenciar e distribuir o Conteúdo conforme incorporado ou integrado a qualquer produto ou serviço distribuído ou oferecido pela ChakraHQ, sem qualquer remuneração a você. Você declara e garante que: (a) tem o direito e a autoridade para conceder esta licença; (b) o exercício, pela ChakraHQ, dos direitos concedidos nos termos desta licença não infringirá nem violará de outra forma quaisquer direitos de terceiros; e (c) todos os chamados direitos morais sobre o Conteúdo foram renunciados na máxima extensão permitida por lei.
Você concorda em não usar o Site de maneira alguma, nem Compartilhar qualquer Conteúdo, que: (a) seja falso ou enganoso; (b) seja difamatório, depreciativo, degradante ou assedie outra pessoa, ou constitua um ataque pessoal; (c) invada a privacidade de outra pessoa ou inclua, copie ou transmita informações confidenciais, sensíveis ou pessoais de outra pessoa; (d) promova intolerância, racismo, ódio ou danos contra qualquer grupo ou indivíduo; (e) seja obsceno ou de mau gosto; (f) viole ou infrinja, ou promova a violação ou infração dos direitos de outra pessoa, inclusive direitos de propriedade intelectual; (g) você não tenha o direito e a autoridade para Compartilhar e conceder os direitos e as licenças necessários; (h) viole ou promova a violação de quaisquer leis ou regulamentos aplicáveis; (i) contenha uma solicitação de fundos, bens ou serviços, ou promova ou anuncie bens ou serviços; ou (j) contenha vírus, cavalos de Troia ou outros componentes concebidos para limitar ou prejudicar a funcionalidade de um computador. A ChakraHQ poderá denunciá-lo às autoridades competentes e agir na máxima extensão permitida pelas leis aplicáveis caso você transmita ou carregue conteúdo destinado ou concebido para causar danos.
A ChakraHQ não deseja receber de você informações confidenciais por meio do Site ou em conexão com ele. Não obstante qualquer observação ou declaração que você possa fazer em relação ao Compartilhamento de Conteúdo, este não será considerado informação confidencial e será recebido e tratado pela ChakraHQ de forma não confidencial e sem restrições, e a ChakraHQ não tomará nem será obrigada a tomar quaisquer medidas para proteger a confidencialidade de qualquer informação que você Compartilhar, exceto conforme especificado na Política de Privacidade da ChakraHQ.
7. Segurança, senhas e meios de acesso ao Site e ao Conteúdo
Você concorda em não acessar nem usar o Site de qualquer maneira que possa danificar, desativar, sobrecarregar ou prejudicar quaisquer contas, sistemas de computador ou redes da ChakraHQ. Você concorda em não tentar obter acesso não autorizado a quaisquer partes do Site ou a quaisquer contas, sistemas de computador ou redes da ChakraHQ. Você concorda em não interferir nem tentar interferir no funcionamento adequado do Site ou de quaisquer contas, sistemas de computador ou redes da ChakraHQ. Você concorda em não usar robôs, spiders, raspadores ou outros meios automatizados para acessar o Site ou quaisquer contas, sistemas de computador ou redes da ChakraHQ sem a autorização expressa e por escrito da ChakraHQ.
Se algum dos Serviços exigir que você abra uma conta, deverá concluir o processo de cadastro fornecendo informações atuais, completas e precisas, conforme exigido pelo formulário de cadastro aplicável. Também poderá ser necessário escolher uma senha e um nome de usuário. O acesso e o uso das áreas protegidas por senha ou seguras do Site são restritos somente a usuários autorizados. Você concorda em não compartilhar suas senhas, informações da conta ou acesso ao Site com qualquer outra pessoa. Você é responsável por manter a confidencialidade de suas senhas e informações da conta, bem como por todas as atividades realizadas por meio do uso de suas senhas ou contas ou como resultado do seu acesso ao Site. Você concorda em notificar a ChakraHQ imediatamente sobre qualquer uso de suas senhas ou contas que não tenha autorizado ou que não seja autorizado por estes Termos de Uso.
8. Uso ilegal ou proibido
Você concorda em não usar o Site, nem o Conteúdo disponibilizado no Site ou por meio dele, para qualquer finalidade ilegal ou proibida por estes Termos de Uso ou pelas regras, diretrizes ou termos de uso publicados para uma área específica do Site ou para o Conteúdo disponibilizado no Site ou por meio dele.
9. Indenização
Você concorda em indenizar e isentar de responsabilidade a ChakraHQ, seus diretores, administradores, funcionários e agentes por todas e quaisquer reclamações, responsabilidades, danos, perdas ou despesas, incluindo honorários advocatícios e custos razoáveis, decorrentes ou relacionados ao Conteúdo que você Compartilhar, à violação destes Termos de Uso ou de quaisquer regras, diretrizes ou termos de uso adicionais publicados para uma área específica do Site ou para o Conteúdo disponibilizado no Site ou por meio dele, ou à violação ou infração de quaisquer direitos de terceiros, inclusive direitos de propriedade intelectual.
10. Monitoramento
A ChakraHQ não tem a obrigação de monitorar o Site nem de analisar o Conteúdo Compartilhado no Site ou por meio dele. No entanto, a ChakraHQ reserva-se o direito de revisar o Site e o Conteúdo, monitorar todo o uso e toda a atividade no Site e remover ou optar por não disponibilizar qualquer Conteúdo no Site ou por meio dele, a seu exclusivo critério. A ChakraHQ poderá remover Conteúdo confidencial ou de propriedade de terceiros sem a permissão desses terceiros.
11. Encerramento do uso
A ChakraHQ poderá, a seu exclusivo critério, a qualquer momento, deixar de disponibilizar ou limitar o acesso ao Site, a quaisquer áreas do Site ou ao Conteúdo disponibilizado no Site ou por meio dele. Você concorda que a ChakraHQ poderá, a seu exclusivo critério e a qualquer momento, encerrar ou limitar seu acesso ou uso do Site ou de qualquer Conteúdo. A ChakraHQ poderá encerrar ou limitar seu acesso ou uso do Site caso determine, a seu exclusivo critério, que você infringiu os direitos autorais de terceiros. Você concorda que a ChakraHQ não será responsável perante você ou qualquer terceiro por qualquer encerramento ou limitação do seu acesso ou uso do Site ou de qualquer Conteúdo, inclusive Conteúdo que você possa ter Compartilhado.
12. Disponibilidade do Site
Você reconhece que interrupções temporárias na disponibilidade do Site podem ocorrer ocasionalmente como eventos normais. A ChakraHQ também poderá decidir deixar de disponibilizar o Site ou qualquer parte dele a qualquer momento e por qualquer motivo. Em nenhuma circunstância a ChakraHQ ou seus fornecedores serão responsabilizados por quaisquer danos decorrentes dessas interrupções ou da falta de disponibilidade.
13. Sites, Conteúdo, produtos e serviços de terceiros
O Site fornece links para sites e acesso a Conteúdo, produtos e serviços de terceiros, incluindo usuários, anunciantes, afiliados e patrocinadores do Site. A ChakraHQ não é responsável pelo Conteúdo de terceiros disponibilizado no Site ou por meio dele, nem por quaisquer alterações ou atualizações desses sites de terceiros, e você assume todos os riscos associados ao acesso e ao uso desses sites e do Conteúdo, dos produtos e dos serviços de terceiros.
14. Isenção de responsabilidade
SALVO DISPOSIÇÃO EXPRESSA EM CONTRÁRIO, O SITE E TODO O CONTEÚDO DISPONIBILIZADO NO OU POR MEIO DO SITE SÃO FORNECIDOS "NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM" E "CONFORME DISPONÍVEIS". A CHAKRA ISENTA-SE EXPRESSAMENTE DE TODAS AS GARANTIAS DE QUALQUER TIPO, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO, ENTRE OUTRAS, AS GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA E NÃO VIOLAÇÃO, COM RELAÇÃO AO SITE E A TODO O CONTEÚDO DISPONIBILIZADO NO OU POR MEIO DO SITE. A CHAKRA NÃO GARANTE QUE: (A) O SITE OU O CONTEÚDO ATENDERÁ ÀS SUAS NECESSIDADES; (B) O SITE ESTARÁ DISPONÍVEL DE FORMA ININTERRUPTA, OPORTUNA, SEGURA OU LIVRE DE ERROS; (C) OS RESULTADOS QUE POSSAM SER OBTIDOS COM O USO DO SITE OU DE QUALQUER CONTEÚDO DISPONIBILIZADO NO OU POR MEIO DO SITE SERÃO PRECISOS OU CONFIÁVEIS; OU (D) A QUALIDADE DE QUALQUER CONTEÚDO ADQUIRIDO OU OBTIDO POR VOCÊ NO OU POR MEIO DO SITE ATENDERÁ ÀS SUAS EXPECTATIVAS.
QUALQUER CONTEÚDO ACESSADO, BAIXADO OU OBTIDO DE OUTRA FORMA POR MEIO DO USO DO SITE É UTILIZADO A SEU EXCLUSIVO CRITÉRIO E RISCO. A CHAKRA NÃO SERÁ RESPONSÁVEL POR QUALQUER DANO AO SEU SISTEMA DE COMPUTADOR OU PERDA DE DADOS DECORRENTE DO DOWNLOAD OU USO DO CONTEÚDO.
A CHAKRA RESERVA-SE O DIREITO DE FAZER ALTERAÇÕES OU ATUALIZAÇÕES NO SITE E NO CONTEÚDO DISPONIBILIZADO NO OU POR MEIO DO SITE, BEM COMO DE MONITORAR SEU USO, A QUALQUER MOMENTO E SEM AVISO PRÉVIO.
15. Limitação de responsabilidade
EM NENHUMA HIPÓTESE A CHAKRA SERÁ RESPONSÁVEL POR QUAISQUER DANOS DIRETOS, INDIRETOS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS OU CONSEQUENCIAIS, OU POR DANOS DECORRENTES DE LUCROS CESSANTES, PERDA DE RECEITA, DADOS OU USO DE DADOS, INCORRIDOS POR VOCÊ OU POR TERCEIROS, SEJA EM UMA AÇÃO CONTRATUAL OU EXTRACONTRATUAL, DECORRENTES DO SEU ACESSO OU USO DO SITE OU DE QUALQUER CONTEÚDO DISPONIBILIZADO NO OU POR MEIO DO SITE.
16. Exclusões e limitações
ALGUMAS JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM A ISENÇÃO OU EXCLUSÃO DE DETERMINADAS GARANTIAS, NEM A ISENÇÃO, EXCLUSÃO OU LIMITAÇÃO DE DETERMINADAS RESPONSABILIDADES. NA MEDIDA EM QUE SEJAM CONSIDERADAS LEGALMENTE INVÁLIDAS, AS ISENÇÕES, EXCLUSÕES E LIMITAÇÕES ESTABELECIDAS NESTES TERMOS DE USO, INCLUINDO AS ESTABELECIDAS NAS SEÇÕES 13 E 14, NÃO SE APLICARÃO, E TODOS OS DEMAIS TERMOS PERMANECERÃO EM PLENO VIGOR E EFEITO.
17. Política de Privacidade
A ChakraHQ se preocupa com a sua privacidade e desenvolveu uma política para tratar de questões relacionadas à privacidade. Para obter mais informações, consulte a Política de Privacidadeda ChakraHQ. Qualquer informação pessoal coletada neste Site poderá ser acessada e armazenada globalmente e será tratada de acordo com a Política de Privacidade da ChakraHQ. Você entende que a ChakraHQ coleta, usa, processa, possui e armazena de outras formas suas informações pessoais e dados de utilização, e poderá compartilhar esses dados com prestadores de serviços terceiros com a finalidade de aprimorar ou fornecer serviços, sujeitos à Política de Privacidade da ChakraHQ.
18. Pessoas que não atingiram a maioridade
Pessoas que não atingiram a maioridade não podem usar o Site, e solicitamos que nenhuma informação relativa a essas pessoas seja enviada a nós.
19. Disponibilidade dos produtos
As informações no Site podem fazer referência ou referência cruzada a produtos, programas ou serviços da ChakraHQ que talvez não estejam disponíveis na sua região. Essas referências não implicam que a ChakraHQ planeje disponibilizar esses produtos, programas ou serviços na sua região. Entre em contato com o representante local da ChakraHQ para obter mais informações.
20. Renúncia e separabilidade
A omissão da ChakraHQ em exercer ou fazer valer quaisquer direitos ou disposições destes Termos de Uso não constituirá renúncia a tal direito ou disposição. Se qualquer parte ou disposição destes Termos de Uso for considerada inexequível, essa parte ou disposição poderá ser modificada para que os Termos de Uso, conforme modificados, sejam legais e exequíveis. As demais disposições dos Termos de Uso não serão afetadas.
21. Leis aplicáveis
Todas as questões relacionadas ao seu acesso e uso do Site e do Conteúdo disponibilizado no, por meio do ou enviado ao Site serão regidas pelas leis da Índia. Qualquer ação ou processo judicial relacionado ao seu acesso ou uso do Site ou do Conteúdo deverá ser iniciado nos tribunais de Bangalore. Você e a ChakraHQ concordam em se submeter à jurisdição desses tribunais e reconhecem que o foro é adequado para qualquer ação ou processo judicial desse tipo.
22. Direitos autorais/marcas registradas
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23. Notifique-nos sobre infratores
Se você acredita que algo em nosso Site viola seus direitos autorais, notifique nosso agente de direitos autorais por escrito. As informações de contato do nosso agente de direitos autorais são as seguintes:
Fiscalização de direitos autorais — Chakrasoft Private Limited, 1st Floor, No 652, 22nd Cross, 23rd Main Road, Sector 2, HSR Layout, Bangalore, Karnataka - 560102, Índia. E-mail: legal@chakrahq.com.
Para que possamos tomar providências, sua notificação deve incluir o seguinte:
- sua assinatura física ou eletrônica;
- uma descrição da obra protegida por direitos autorais que você acredita estar sendo violada;
- uma descrição do item em nosso Site que você acredita estar violando sua obra e informações suficientes sobre onde o material está localizado em nosso Site (incluindo a URL), para que possamos encontrá-lo;
- uma forma de entrar em contato com você, como seu endereço, número de telefone ou e-mail;
- uma declaração de que você acredita, de boa-fé, que o uso em nosso Site do item que identificou como infrator não foi autorizado pelo titular dos direitos autorais, por seu agente ou pela lei; e
- uma declaração de que as informações fornecidas na sua notificação são precisas e de que, sob pena de perjúrio, você está autorizado a agir em nome do titular dos direitos autorais cuja obra está sendo violada.
Não poderemos tomar providências a menos que você nos forneça todas as informações exigidas. Se descobrirmos que você está violando direitos autorais, poderemos remover seu Conteúdo de Usuário sem aviso prévio e, além de nossos outros direitos e recursos, também poderemos encerrar sua conta se determinarmos que você é reincidente em violações de direitos autorais. Consideramos reincidente o usuário que tenha sido notificado de atividade infratora mais de duas vezes ou cujo Conteúdo de Usuário tenha sido removido do nosso Site mais de duas vezes.
24. Informações de contato
Se você tiver dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato com a ChakraHQ pelo endereço legal@chakrahq.com. Se tiver outras dúvidas, as informações de contato estão disponíveis na página Contact ChakraHQ do Site.